Textos legais

Aviso legal

Leia atentamente o seguinte aviso legal sobre o site www.bydemes.com.

 

1. ASPECTOS GERAIS

1.1. Dados identificativos do  "Provedor de serviços da sociedade da informação"

Nota. - O artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSICE), em suma, requer a identificação de quem / é / são o / a proprietário / s do site onde se oferece informações sobre os serviços ou produtos ou, quando apropriado, realiza o comércio electrónico. Assim, esta Lei os considera "Prestadores de serviços da sociedade da informação" e são obrigados a: <<1. Sem prejuízo dos requisitos de informação estabelecidos na regulamentação em vigor, o prestador de serviços da sociedade da informação será obrigado a dispor dos meios para permitir o acesso dos destinatários do serviço e dos organismos competentes. por meio electrónico, de forma permanente, fácil, directa e gratuita, às seguintes informações: a) Seu nome ou razão social; a sua residência ou domicílio ou, na sua falta, o endereço de um dos seus estabelecimentos permanentes em Portugal; seu endereço de e-mail e qualquer outra informação que permita estabelecer comunicação directa e efectiva com ele. b) O registo de dados no registo comercial em que, se houver, são registados ou que outro registo público em que esta viesse a adquirir personalidade jurídica ou com o único propósito de publicidade...>>

De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, você é informado que BY DEMES S.L.U. com CIF: B-60347010, gere o conteúdo do site www.bydemes.com com sede registada para esses fins em Avda. Somosierra 22 Nave F, Planta 1 Inferior, 28703 San Sebastián de los Reyes (Madrid).

BY DEMES S.L.U. Está registado no Registo Mercantil de Madrid no Volume 36.673, Fólio 17, Secção 8, Página M-657515, Inscrição 2.

Caso queira entrar em contacto connosco, você pode ir para o endereço encima indicado, assim como para o telefone 917544804 ou enviar um e-mail a: madrid@bydemes.com.

 

1.2. Aceitação e validade das condições gerais e particulares

Tanto a navegação como o uso e/ou pedido de qualquer um dos produtos oferecidos neste site atribui-lhe o status de Usuário e assume a sua aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais e, em seu caso, Particulares em vigor no momento em que você, como usuário, acede a página web.

BY DEMES S.L.U. reserva-se o direito de ampliar e modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdo da página web, bem como suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas e serviços do site, da mesma forma.

 

2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

2.1. Obrigações de uso

Em geral, o Usuário compromete-se a cumprir estas condições e termos de uso, e sempre agir de acordo com a lei, bons costumes e requisitos de boa-fé, usando a devida diligência para a natureza do serviço que desfrutar, e se abster de usar este site de qualquer forma que possa impedir, danificar ou prejudicar o funcionamento normal do mesmo, a propriedade ou direitos do proprietário (BY DEMES S.L.U.), outros usuários ou, em geral, qualquer terceiro .

Em particular, e sem implicar qualquer restrição à obrigação assumida pelo Usuário em geral de acordo com a secção anterior, o Usuário compromete-se, no uso deste site, a:

  • Em caso de facilitado, o Usuário deve proteger adequadamente o "Nome de usuário" e a "Senha" fornecidos por BY DEMES S.L.U., como elementos de identificação e habilitação para aceder aos diferentes serviços oferecidos no site. comprometendo-se a não ceder o seu uso ou permitir o acesso a eles por terceiros, assumindo a responsabilidade por quaisquer danos que possam advir do seu uso indevido.
  • Não introduzir, armazenar ou divulgar no site, qualquer informação ou material difamatório, difamatório, obsceno, ameaçador, xenófobo, incita à violência a discriminação baseada em raça, sexo, ideologia, religião ou de qualquer forma que ameace a moralidade, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, que violem os regulamentos espanhóis vigentes e no seu país de residência.
  • Não introduzir, armazenar ou divulgar através do site qualquer programa de computador, dados, vírus, código ou qualquer outro arquivo que possa causar danos ou qualquer tipo de alteração no site, em qualquer um dos serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes de BY DEMES S.L.U. de qualquer Usuário, ou em geral de qualquer terceiro, que possa impedir o funcionamento normal dos mesmos.
  • Não destruir, alterar, usar para o seu uso, desactivar ou danificar os dados, informações, programas, documentos electrónicos ou, em geral, os arquivos, de BY DEMES S.L.U.

BY DEMES S.L.U. pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estas Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que, quando aplicável, estão incluídas, publicando tais modificações no site para que possam ser conhecidas pelos usuários.

 

2.2. Isenção de responsabilidade

BY DEMES S.L.U. no será responsável:

  • Em geral,na relação ao uso inadequado do seu site. Os usuários devem fazer uso adequado do mesmo, em conformidade com as condições e termos encima indicados, sem qualquer responsabilidade possa ter o proprietário por o uso indevido.
  • Em relação a possíveis deficiências técnicas. BY DEMES S.L.U. não será responsável em nenhum caso pelas alterações no serviço que são produzidas por falhas na rede eléctrica, na rede de conexão de dados, no servidor ou em quaisquer serviços.
  • Quanto ao acesso de terceiros ao seu sistema. BY DEMES S.L.U. adoptará os cuidados técnicos necessários para proteger os dados e informações as quais possam aceder, mas sem se responsabilizar por acções de terceiros que, violando as medidas de segurança estabelecidas, acedam aos os dados supracitados.
  • BY DEMES S.L.U. Investe constantemente em meios tecnológicos que tentam minimizar o risco de vírus e softwares semelhantes e conteúdos não autorizados  nos seus sistemas de informação. Apesar disso, o usuário está ciente de que deve adoptar as suas próprias medidas com o objectivo de minimizar os danos causados por software não autorizado, vírus, cavalos de Troia e qualquer tipo de software chamado malware, isentando BY DEMES S.L.U. de qualquer responsabilidade que possa surgir da contenção de malware nos tratamentos habilitados neste site.

 

2.3. Uso de hiperligação

O usuário da Internet que deseja introduzir links de seus próprios sites para o site deve cumprir as condições estabelecidas abaixo sem ignorar as responsabilidades decorrentes da lei.

O link só irá vincular a home page ou a página principal da página da Web, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma (links embutidos, cópia dos textos, gráficos, etc.). Em qualquer caso, será proibido, em conformidade com a legislação aplicável e em vigor em qualquer momento, estabelecer frames ou quadros de qualquer tipo que envolvam a página da Web ou permitir a exibição de conteúdos através de endereços da Internet diferentes daqueles da página Web e, em qualquer caso, quando visto em conjunto com conteúdos fora do site de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos usuários sobre a verdadeira origem do serviço ou Conteúdos; (II) suponha um acto de comparação ou imitação injusta; (III) serve para aproveitar a reputação da marca e prestígio da BY DEMES S.L.U.; ou (IV) de qualquer outra forma é proibida pela legislação vigente.

Nenhum tipo de declaração falsa, imprecisa ou incorrecta sobre BY DEMES S.L.U. será feita a partir da página que apresenta o link. seu endereço, funcionários, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que você fornece.

Em nenhum caso, será expresso na página onde o link está localizado que BY DEMES S.L.U. Deu o seu consentimento para a inserção do link ou que, de outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

O uso de qualquer palavra, marca gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo de BY DEMES S.L.U. na página do remetente, excepto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados por BY DEMES S.L.U. e sempre que for permitido, nesses casos, um link directo para a página da Web da maneira estabelecida nesta cláusula.

A página que estabelece o link deve cumprir fielmente a lei e não pode, em hipótese alguma, dispor ou vincular o seu conteúdo ou de terceiros que: (I) sejam ilegais, prejudiciais ou contrários à moralidade e bons costumes (pornográfico, violento, racistas, etc.); (II) induzir ou que possam induzir no Usuário a falsa concepção de que BY DEMES S.L.U. subscreve, endossa, adere ou apoia de qualquer forma as ideias, declarações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente; (III) são inapropriadas ou não pertinentes à actividade de atenção ao local, conteúdos e temáticas da página Web do remetente. Da mesma forma, o Usuário se absterá de incluir no Website qualquer hiperligação (doravante, "link") endereçado a uma página da Web que contenha informações ou conteúdo ilegal, contrário à moralidade e aos bons costumes geralmente aceites, e à ordem pública.

 

2.4. Propriedade intelectual e industrial

A estrutura, o desenho e a forma de apresentação dos elementos disponíveis neste site (gráficos, imagens, fotografias, amostras e materiais que aparecem neles, tecnologias industriais, arquivos, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento susceptível à protecção) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da BY DEMES S.L.U. ou na qual os direitos de uso correspondentes foram obtidos.

É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total dos elementos referidos na secção anterior. A sua publicação em outros sites, ou em outros meios de comunicação digitais ou escritos exige o consentimento expresso do proprietário do site, e, em qualquer caso, eles devem fazer referência explícita à propriedade dos direitos intelectuais acima mencionados da BY DEMES S.L.U.

O uso de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) não é permitido, a menos que expressamente autorizado pelos legítimos proprietários.

Ao menos que expressamente autorizado por BY DEMES S.L.U. o link para "páginas finais", o "frame" e qualquer outra manipulação similar é permitida. Os links devem estar sempre na página principal ou na homepage do site.

 

2.5. Jurisdição e legislação aplicável

Os termos e condições que regem este site e todas as relações que possam surgir são salvaguardados pela legislação espanhola.

Qualquer disputa que possa surgir do acesso ou uso deste site será da competência dos tribunais de Madrid.

 

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